Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:41

Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados

Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11

Legalidade versus crença jurídica

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:43

O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:12

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:43

A impossibilidade de decisão surpresa na Justiça do Trabalho

A decisão do TST sobre a nulidade de acórdão do TRT-24 destaca a importância do contraditório e da previsibilidade no processo, garantindo a segurança jurídica
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:27

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46

A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:05

Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas

Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2 bilhões de cenários possíveis de forma express. Com tal façanha, já recuperou R$ 1 bilhão em tributos para empresas.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:38

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:18

Webinar reúne especialistas para discutir como novos regulamentos e sanções da ANPD irão afetar as empresas

Evento idealizado pela Compugraf será online e contará com a presença de executivos do setor para solução de dúvidas.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:19

Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:39

Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:10

Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:06

Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas

Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:50

Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35

Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?

credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 11941

Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

Por Gabriela Cardoso Carvalho

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

A decisão do TST sobre a nulidade de acórdão do TRT-24 destaca a importância do contraditório e da previsibilidade no processo, garantindo a segurança jurídica

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.

Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2 bilhões de cenários possíveis de forma express. Com tal façanha, já recuperou R$ 1 bilhão em tributos para empresas.

Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

Evento idealizado pela Compugraf será online e contará com a presença de executivos do setor para solução de dúvidas.

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.

O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.

Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.

credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.

O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema

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